O Portal Domínio Público é um site do governo federal onde nada mas é que uma biblioteca digital, lançado em Novembro de 2004 com um acervo inicial de 500 obras, propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime ou seja igualitário, igual, justo, sem diferenciação.
Colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores, Internet, uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Conhecimento é tudo e esta a nossa disposição, tendo vários tipos de midia, como vídeos, textos, imagens, sons e muitas coisas disponíveis para download.
A definição para Domínio público, no Direito de propriedade Intelectual, é o conjunto de bens culturais, de tecnologia ou de informação - livros, artigos, obras musicais, invenções e outros - cujos direitos economicos não são de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade. Tais bens são de livre uso de todos, que são integrados a herança cultural da humanidade.
No Brasil os direitos autorais duram por setenta anos contados de 1° de Janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais
Portal Domínio Público
